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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:46
O silêncio atrás do distintivo: suicídio policial e a influência da Síndrome do Ethos do Guerreiro
Por Delegada Raquel Gallinati.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 13:04
Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho
A sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:04
Vale-pedágio: o surgimento de uma nova indústria da indenização?
Por Ana Ligia Alves Ferreira Fantinato e Luíza Pattero Foffano.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:09
Planejamento sucessório: como a Reforma impacta o ITCMD?
Por Felipe Dias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:21
Possível retorno do voto de qualidade no CARF e novas regras de autorregularização
Por Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:17
Horas extras e o impacto nas verbas salariais
Decisão do TST muda a perspectiva sobre a pagamento de parcelas salariais, mediante a incidência de horas extras na jornada de um empregado; entenda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:00
Especialista explica sobre reforma tributária e seus benefícios
Simplificando o sistema e impulsionando a economia nacional.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:42
MP sobre taxação de lucros no exterior vai entrar na 2ª etapa da reforma tributária
Para especialista em Direito Empresarial, essa incorporação é o único caminho para o governo tornar a medida constitucional.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:28
Bancos são responsáveis por fraudes contra clientes?
Instituições financeiras devem responder pelo risco de seus negócios, diz advogada especializada em Direito Securitário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:04
O danoso privilégio tributário para importações do comércio eletrônico
Por Eduardo Bismarck.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Julho de 2023 - 16:02
CFO: será que a culpa é sempre dele?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:15
Partilha em vida: milagre, miragem ou mistério?
Mecanismo permitido pelo Código Civil pode ser visto como forma de evitar inventário, mas é um caminho de imprevisibilidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:24
PIS e COFINS: quais créditos são admissíveis?
Por Elaine Miranda e Taís Baruchi.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:04
Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária
Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:45
Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora
A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2023 - 11:09
O Feminicídio e a impunidade no Brasil
O feminicídio é um grave problema social que afeta milhares de mulheres no Brasil e no mundo. Trata-se da morte de uma mulher por sua condição de gênero, ou seja, pelo fato de ser mulher e sofrer violência ou discriminação por parte de homens. O feminicídio é uma forma extrema de violência de gênero, que muitas vezes é precedida por outras formas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:42
Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?
Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Maio de 2023 - 15:58
Subvenções: guia definitivo do cenário atual (maio 2023)
Na última semana, o STJ definiu importante discussão envolvendo a tributação das subvenções. Entenda, nesse artigo, um pouco mais sobre a evolução dessa discussão e seu atual cenário.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:41
ESG: como a tecnologia pode reduzir os pedidos de recuperação judicial?
Por Alan Carrara, Kátia Cerqueira e Marcio Games.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:17
O Projeto Willow e suas consequências
Aprovação coloca em discussão a dicotomia entre produção de energia para atendimento da demanda e a necessidade de preservação socioambiental da região e do clima no planeta.
